Política de Privacidade e Cookies

1. Compromisso com a Privacidade

O Centro Pedagógico (acessível pelo domínio centropedagogico.com.br), sob coordenação e responsabilidade pedagógica de Luiz Ricardo de Azevedo, preza pela total transparência, integridade e segurança no tratamento das informações e dados dos educadores, estudantes, familiares e visitantes que utilizam nossos serviços, artigos e materiais didáticos gratuitos.

Esta Política de Privacidade descreve detalhadamente quais informações coletamos, como são processadas, armazenadas e protegidas, e quais são os seus direitos enquanto titular de dados, em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

2. Dados Coletados e Finalidade

O Centro Pedagógico coleta a quantidade mínima indispensável de dados para fornecer uma experiência de navegação eficiente e entregar os materiais solicitados:

• Dados fornecidos voluntariamente: Nome completo, endereço de e-mail e telefone/WhatsApp informados no formulário de contato ou na assinatura de boletins pedagógicos e newsletters. Esses dados são utilizados exclusivamente para responder a solicitações, enviar sequências didáticas e atualizações curriculares da BNCC solicitadas pelo usuário.
• Dados de navegação automática (Logs e Telemetria): Endereço IP anonimizado, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas, tempo de permanência e data/hora do acesso. Essas informações são coletadas com o objetivo estrito de garantir estabilidade operacional, segurança contra ataques cibernéticos e melhoria contínua da usabilidade do portal.

3. Política de Cookies e Web Beacons

Cookies são pequenos arquivos de texto gravados no seu dispositivo pelo navegador web para memorizar preferências de navegação (como consentimento de avisos) e permitir o correto funcionamento das ferramentas do portal.

Utilizamos as seguintes categorias de cookies:

• Cookies estritamente necessários: Garantem a navegação básica, segurança e autenticação de sessões administrativas.
• Cookies analíticos: Permitem mensurar estatísticas anônimas de audiência e páginas mais lidas (ex.: Google Analytics) sem identificar individualmente o visitante.
• Cookies de publicidade e monetização: Utilizados por nossos parceiros comerciais de veiculação de anúncios para exibir publicidade relevante e compatível com o interesse pedagógico do público docente.

4. Publicidade de Terceiros e Google AdSense

O Centro Pedagógico utiliza os serviços do Google AdSense para a veiculação de anúncios institucionais e comerciais em suas páginas. Em conformidade obrigatória com as diretrizes e políticas para parceiros do Google:

5. Links de Afiliados e Serviços Externos

O portal pode exibir recomendações de livros didáticos, materiais pedagógicos, cursos de formação e itens escolares por meio de programas de afiliados (como Amazon, Mercado Livre, Shopee e faculdades parceiras). Ao clicar em um link externo, o usuário é direcionado para a plataforma do parceiro, a qual possui sua própria política de privacidade e termos de serviço independentes.

6. Compartilhamento e Segurança dos Dados

O Centro Pedagógico não vende, não aluga e não comercializa listas de contatos ou dados pessoais coletados no portal com terceiros. O compartilhamento ocorre apenas quando estritamente necessário para:

• Cumprimento de ordens judiciais ou obrigações legais perante autoridades competentes.
• Processamento seguro de infraestrutura de tecnologia (serviços de hospedagem com criptografia SSL/TLS em trânsito e repouso).

7. Direitos do Titular dos Dados (LGPD)

Nos termos do artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados, você tem o direito garantido de, a qualquer momento e de forma gratuita:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais.
• Acessar os dados fornecidos ao portal.
• Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Requerer a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
• Revogar a qualquer momento seu consentimento de recebimento de boletins pedagógicos, bastando clicar no link "Descadastrar" presente no rodapé de qualquer e-mail enviado por nós.

8. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO) e Contato

Para exercer quaisquer de seus direitos de privacidade, tirar dúvidas sobre esta política ou solicitar a exclusão de seus registros, entre em contato diretamente com nossa coordenação e com o encarregado de proteção de dados: