Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o portal Centro Pedagógico (centropedagogico.com.br), você expressa sua concordância integral e irrevogável com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, solicitamos que não utilize nossos serviços e plataformas.

2. Missão e Natureza do Portal

O Centro Pedagógico é uma iniciativa editorial e educacional independente voltada ao suporte contínuo da comunidade escolar brasileira — incluindo professores, coordenadores pedagógicos, orientadores educacionais, estudantes de licenciatura e familiares.

Nosso objetivo é democratizar o acesso a materiais didáticos estruturados, sequências de atividades, planos de aula fundamentados na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), artigos teóricos sobre metodologias ativas e notícias atualizadas sobre as políticas públicas de educação.

3. Licença de Uso dos Materiais Didáticos

Todos os materiais, modelos de plano de aula, fichas de atividades e documentos disponibilizados gratuitamente para download em nossa biblioteca (armazenados via Google Drive oficial):

• Uso Autorizado: É expressamente permitida a impressão, download, adaptação e aplicação em salas de aula públicas e privadas para fins exclusivamente pedagógicos, formativos e escolares sem fins lucrativos diretos.
• Vedações: É estritamente proibido revender, comercializar, redistribuir em plataformas pagas ou reivindicar a autoria exclusiva dos arquivos e projetos originais concebidos pelo Centro Pedagógico.

4. Propriedade Intelectual e Autoria

Os artigos, análises curriculares, designs visuais, logotipos e códigos-fonte do portal são de propriedade do Centro Pedagógico ou licenciados sob direitos autorais (Lei nº 9.610/1998).

A citação de trechos de artigos e estudos publicados no portal é permitida e incentivada em trabalhos acadêmicos e pedagógicos, desde que acompanhada do devido crédito autoral ao autor responsável (Luiz Ricardo de Azevedo ou equipe colaboradora) e link direto para a publicação original no centropedagogico.com.br.

5. Isenção sobre Links Externos e Afiliados

O portal disponibiliza links para websites de terceiros, incluindo:

• Portais institucionais governamentais (como Ministério da Educação - MEC, INEP e Agência Brasil) para comprovação e consulta de fontes jornalísticas.
• Links de parceiros educacionais e programas de afiliados (como livrarias, faculdades parceiras e plataformas de e-commerce).

O Centro Pedagógico não possui controle sobre o conteúdo, políticas de privacidade ou práticas operacionais de sites externos, não se responsabilizando por transações, produtos adquiridos ou informações prestadas em domínios de terceiros.

6. Conduta do Usuário

Ao interagir com o portal por meio de comentários, formulários de contato ou canais de comunicação, o usuário compromete-se a não:

• Enviar conteúdos difamatórios, discriminatórios, fraudulentos ou ilícitos;
• Praticar envio em massa de mensagens não solicitadas (SPAM);
• Tentar violar a segurança, infraestrutura ou integridade dos servidores e bancos de dados do portal.

7. Atualizações destes Termos

O Centro Pedagógico reserva-se o direito de atualizar ou modificar estes Termos de Uso periodicamente para refletir mudanças na legislação vigente ou melhorias operacionais no portal. A data da última versão sempre constará no topo desta página.

8. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados em conformidade com as leis da República Federativa do Brasil. Para a resolução de controvérsias decorrentes da utilização deste portal, fica eleito o foro do domicílio do usuário ou da comarca correspondente, na forma da legislação aplicável.

9. Contato Institucional

Para esclarecimento de dúvidas sobre os Termos de Uso ou licenças de materiais didáticos: